Politica de Privacidade

1. Controlador de Dados

• Responsável: José Nunes de Alencar Neto
• Empresa: José Nunes de Alencar Neto Serviços Médicos Ltda
• CNPJ: 39.815.339/0001-81
• E-mail para privacidade: privacidade@mesadoprofessor.com.br

2. Dados Pessoais Coletados

2.1 Dados de cadastro

Nome completo, endereço de e-mail e senha (armazenada com hash criptográfico). Se você optar pelo login social (Google), recebemos nome e e-mail do provedor.

2.2 Dados de uso

Questões criadas, provas montadas, resultados de alunos, histórico de importações, preferências de configuração e timestamps de acesso.

2.3 Dados de pagamento

Tipo de plano, histórico de transações e status da assinatura. Dados do cartão de crédito são processados exclusivamente pelo Stripe e não são armazenados em nossos servidores.

2.4 Dados técnicos

Endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional, cookies essenciais e identificadores de sessão.

2.5 Dados de alunos

Quando alunos realizam provas online, coletamos: nome informado, e-mail (quando requerido pelo professor), respostas das questões e horário de início/término. Esses dados são controlados pelo professor que criou a prova.

2.6 Documentos enviados para IA

PDFs e documentos enviados para extração ou geração de questões são transmitidos ao provedor de IA para processamento. O texto extraído é usado exclusivamente para gerar as questões solicitadas e não é retido após o processamento.

3. Finalidades do Tratamento

Tratamos dados pessoais com base na execução do contrato, interesse legítimo e obrigação legal, para as seguintes finalidades:

• Gerenciamento da conta e autenticação
• Prestação dos serviços contratados (criação de questões, montagem de provas, correção, análise)
• Processamento de pagamentos e gestão de assinaturas
• Comunicações transacionais (confirmações, alertas de segurança)
• Melhoria contínua da Plataforma e correção de bugs
• Prevenção de fraude e segurança
• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias

4. Compartilhamento de Dados

Compartilhamos dados apenas com parceiros estritamente necessários para a operação do serviço:

Todos os parceiros possuem obrigações contratuais de proteção de dados. Não vendemos, alugamos ou compartilhamos seus dados para fins de publicidade ou marketing.

5. Transferências Internacionais

Alguns de nossos parceiros estão localizados fora do Brasil. As transferências internacionais de dados são regidas por cláusulas contratuais padrão, certificações de privacidade reconhecidas e frameworks de proteção adequada, conforme a LGPD.

6. Retenção de Dados

• Dados da conta: durante o período ativo + 5 anos após exclusão
• Dados de uso (questões, provas, resultados): durante a atividade da conta
• Dados de pagamento: 5 anos (exigência fiscal)
• Logs de acesso: 6 meses

Ao excluir sua conta, seus dados pessoais serão anonimizados ou removidos, exceto quando a retenção for exigida por lei.

7. Seus Direitos (LGPD)

Conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018), você tem direito a:

• Confirmação da existência de tratamento de dados
• Acesso aos seus dados pessoais
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos
• Portabilidade dos dados
• Eliminação dos dados tratados com consentimento
• Informação sobre compartilhamento de dados
• Revogação do consentimento
• Oposição ao tratamento

Para exercer seus direitos, envie solicitação para privacidade@mesadoprofessor.com.br. Responderemos em até 15 dias úteis.

8. Segurança

Adotamos as seguintes medidas de segurança:

• Criptografia HTTPS/TLS em todas as comunicações
• Armazenamento criptografado de dados sensíveis
• Hash de senhas com bcrypt
• Autenticação via JWT com tokens de curta duração
• Monitoramento de acessos não autorizados
• Backups regulares
• Princípio do menor privilégio no acesso a dados
• Row Level Security (RLS) no banco de dados — cada professor acessa apenas seus próprios dados

9. Cookies

Utilizamos apenas cookies essenciais:

• Cookies de autenticação: para manter sua sessão ativa
• Cookies de preferência: para salvar configurações da interface

Não utilizamos cookies de rastreamento, publicidade ou análise comportamental de terceiros.

10. Menores de Idade

A Plataforma é destinada a professores e profissionais da educação (maiores de 18 anos). Alunos menores de idade podem realizar provas online sob responsabilidade do professor. Se tomarmos conhecimento de que coletamos dados de menores sem autorização adequada, esses dados serão excluídos imediatamente.

11. Direitos Adicionais

• Não vendemos dados pessoais
• Não compartilhamos dados para publicidade comportamental
• Não discriminamos usuários que exercem seus direitos de privacidade
• As questões e provas criadas por professores são de propriedade exclusiva do professor

12. Alterações nesta Política

Esta política pode ser atualizada periodicamente. Alterações significativas serão comunicadas por e-mail ou notificação na Plataforma. A versão atualizada estará sempre disponível nesta página.

13. Contato e Reclamações

Para questões sobre privacidade, entre em contato por privacidade@mesadoprofessor.com.br.

Caso entenda que seus direitos não foram atendidos, você também pode registrar reclamação junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).